terça-feira, 30 de abril de 2013

Portal e-Unicamp



O Portal e-Unicamp foi concebido com o objetivo de disseminar o conhecimento gerado pela Instituição por meio da disponibilização de vídeos, animações, simulações, ilustrações e aulas, materiais criados pelos próprios professores da Unicamp e de acesso livre ao público. O projeto é resultado de esforço relevante, no sentido de aproximar a comunidade da produção técnico-científica que as disciplinas dos cursos de graduação da Unicamp refletem.

O Portal e-Unicamp foi desenvolvido com o intuito de impulsionar o uso de tecnologias educacionais que permitem a criação de novos relacionamentos entre professores, alunos e a comunidade em geral, visando a instigar a aprendizagem e disseminar o conhecimento a todos de forma simples e gratuita.

Todo o conteúdo disponível no Portal estará sob licença do Creative Commons e das condições estabelecidas pela Lei 9.610/98 quanto aos direitos autorais.

O acesso aos materiais poderá ser feito de forma livre e sem custo. Não há necessidade de se inscrever ou de outras formalidades, mas somente observar e estar de acordo com as condições previstas nos Termos de Uso. No entanto, não inclui a assistência dos autores para esclarecer eventuais dúvidas, e as informações apresentadas podem não refletir o amplo conteúdo das disciplinas.

A oferta, a consulta e o uso dos materiais didáticos disponibilizados não geram compromissos de nenhuma espécie entre o Portal e-Unicamp e o usuário.

A estrutura oferecida segue uma tendência mundial que possibilita ampliar a relação institucional com a comunidade, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos com o Massachusetts Institute of Technology (MIT), por meio do projeto MIT OpenCourseWare, o qual disponibiliza à comunidade mundial conteúdos didáticos de suas disciplinas em vários formatos.


Fonte: UNICAMP

Game ensina álgebra a crianças ‘secretamente’


Aprender álgebra pode ser simples. Aliás, simples e divertido! É o que garante um grupo de noruegueses que criou um game para ajudar crianças no aprendizado de noções básicas de álgebra de uma forma natural e eficaz. O DragonBox Algebra, lançado em 2012 pela startup We Want To Know, usa dragões e animações para ensinar matemática, de forma “secreta”, para crianças entre seis e 12 anos. O game já vem sendo usado por 200 escolas no país e já foi baixado mais de 100 mil vezes, ultrapassando, no ano passado, o número de downloads em relação ao famoso Angry Birds, um dos jogos mais adquiridos do mundo. “Embora seja um jogo para crianças com dragões e figuras animadas, o que verdadeiramente está por trás dele é matemática pura. A criança não percebe que na realidade está resolvendo equações”, afirma Joane Chantre, coordenadora de comunicação da startup.
No jogo, que tem uma versão disponível em português, de maneira lúdica, as crianças aprendem conceitos básicos da disciplina, como método de isolamento, anulação, multiplicação e divisão. No caso do jogo, as equações, normalmente complexas, repletas de X e Y, são representadas por imagens de vaga-lumes, peixes e outros monstrinhos animados. O game começa com um quadro dividido ao meio com figuras como essas em ambos os lados. Em um deles há uma “caixa mágica”, que representa X (claro, sem que a criança saiba disso). O jogador precisa isolar a caixa ou X, como acontece nas equações matemáticas.
Paul Moore/ Fotolia.com


Para saber mais clique aqui


Fonte: Porvir

segunda-feira, 29 de abril de 2013

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA COMPLETA (PIC)



SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA COMPLETA (PIC)

Famílias com filhos não matriculados nas creches e EDIs podem se inscrever no programa

24/04/2013

A Secretaria Municipal de Educação informa que estão abertas as inscrições para o programa Primeira Infância Completa (PIC), que tem como objetivo atender, aos sábados, crianças de seis meses até três anos e 11 meses que não estejam matriculadas nas creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs). Este ano, o programa funcionará em 87 unidades escolares da Prefeitura do Rio a partir do dia 27 de abril.
 
As famílias que desejarem inscrever seus filhos no programa devem comparecer em uma das unidades escolares participantes do PIC. As matrículas podem ser efetuadas ao longo de todo o ano letivo, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e aos sábados, das 8h às 16h. A relação das unidades para a inscrição está disponível no endereço eletrônico

 
Para a inscrição, o responsável deve se dirigir à unidade de sua preferência e levar a certidão de nascimento do filho. Para os beneficiários do Cartão Família Carioca, cujos filhos não estejam matriculados em creche, a inscrição é obrigatória. Neste caso, os responsáveis também precisam levar os documentos que comprovem o benefício.  
 
No PIC, às crianças de seis a 18 meses são atendidas juntamente com os seus responsáveis em oficinas quinzenais. Já as crianças de 18 meses a três anos e 11 meses são atendidas semanalmente, das 8h às 16h. Além disso, os pais ou responsáveis participam da Escola de Pais, onde são realizadas rodas de conversas coordenadas por profissionais da Secretaria de Educação sobre os mais variados temas relativos às questões do desenvolvimento infantil.


sexta-feira, 26 de abril de 2013

Lei do ISS: Inscrições abertas para projetos culturais e patrocinadores




Nesta sexta-feira, dia 26, a Secretaria Municipal de Cultura começa a receber inscrições de projetos e de patrocinadores no âmbito da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que utiliza recursos do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 

O prazo vai até 12 de maio para contribuintes incentivadores e até 26 de maio para produtores culturais. 

As inscrições podem ser realizadas por meio do site da Secretaria Municipal de Cultura: 



O apoio à realização de projetos culturais por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento à Produção Cultural Carioca, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura, que tem por objetivo promover o desenvolvimento do setor cultural na cidade e a democratização do acesso à cultura.


LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL Nº 01/2013
PRODUTORES CULTURAIS PARA CAPTAÇÃO EM 2013





quarta-feira, 24 de abril de 2013

XXX Mostra de Municipal de Dança




Circular E/SUBE/CED nº 51                             
                                                                                              Rio de Janeiro,  19 de abril  de  2013. 
                                                                                 
Assunto: Divulgação do Regulamento do XXX Mostra Municipal de Dança


          A Secretaria Municipal de Educação, por meio da E/SUBE/CED - Extensividade, vem divulgar a XXX Mostra Municipal de Dança

2.   Segue, em anexo, o Regulamento 2013, para divulgação.
3.   Contamos com o empenho e o entusiasmo de todos, de modo a incentivar a participação das Unidades Educacionais neste  ano de realização da XXX Mostra Municipal de Dança.


                                                     Atenciosamente,


Denise Mendonça Palha da Silva
Assessora – E/SUBE/CED/EXTENSIVIDADE
Mat. 11/106759-4

                                        
Maria de Nazareth Machado de Barros Vasconcellos
Coordenadora da E/SUBE/CED
Mat. 70/193141-9





Projeto “Orquestra em Sala”




Circular E/SUBE/CED nº 52              
      Rio de Janeiro,  24  de abril de  2013.

Assunto: Divulgação do Projeto “Orquestra em Sala”


       A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Coordenadoria de Educação – Extensividade, divulga o Projeto “Orquestra em Sala”, que tem como objetivo oferecer diferentes metodologias para os segmentos educacionais e  inserir o conceito de formação de plateia, visando desenvolver conteúdos relativos ao programa específico de cada Concerto da Juventude, além de temas transversais e complementares, objetivando os mais variados desdobramentos dos trabalho dos professores em sala de aula.

2.       O Projeto é fruto da parceria entre a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), a Secretaria Municipal de Educação e  o Conservatório Brasileiro de Música e  está organizado em três etapas:

          - Curso para Professores formado por dois encontros presenciais  para os professores  (especialistas ou não em Música) da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro  e a equipe de ministrante do curso, cujo principal objetivo é o de oferecer conteúdos relativos ao concerto a serem trabalhados previamente com os alunos em sala de aula, além de aproximar e discutir as diferentes práticas de ensino existentes na escola e incentivar a postura crítico-reflexiva dos educadores além de propor um debate acerca das questões geradas pela Lei 11.769/2008. Esta Lei altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na Educação Básica.

     - Apreciação de  Concerto da Juventude, que abrangerá temas ligados ao trabalho desenvolvido previamente. Neste concerto serão contemplados todos os professores participantes do curso e seus alunos.

        - Avaliação do trabalho após o  curso e o  concerto a ser  realizado online. Tem como meta receber de todos os professores que participaram do programa a resultante das atividades promovidas em sala de aula (na forma de registros áudio, escritos, fotografias e etc.). Desta forma os dados serão colhidos e analisados de maneira a verificar o impacto do projeto dentro das escolas.

 3.     Ressaltamos que o curso para professores oferecerá 12 (doze) vagas por turma e será realizado no Conservatório Brasileiro de Música (CBM) , Av. Graça Aranha, 57 - Centro  Rio de Janeiro – RJ,    fora do horário de trabalho,  de acordo com o calendário abaixo:
  • Turma 2 : 14 e 15 de maio, das 18h às 21h
  • Turma 3: 21 e 22 de maio, das 18h às 21h
  • Turma 4: 11 e 12 de junho, das 18h às 21h
  • Turma 5: 25 e 26 de junho, das 18h às 21h
  • Turma 6: 01 e 02 de agosto, das 18h às 21h
  • Turma 7: 17 e 18 de setembro, das 18h às 21h
  • Turma 8: 22 e 23 de outubro, das 18h às 21h
  • Turma 9: 12 e 13 de novembro, das 18h às 21h

4.  Os professores interessados em participar do curso poderão fazer a inscrição preenchendo a ficha de inscrição no site www.osb.com.br nos períodos abaixo:
  • Turma 2 : 22 a 29 de abril
  • Turma 3: 22 a 29 de abril
  • Turma 4: 29 de maio a 7 de junho

5.     Para as demais turmas 5, 6, 7, 8 e 9 faz-se necessário aguardar a divulgação do período de inscrição no site www.osb.com.br .

6.    Ressalte-se que é de responsabilidade da OSB a oferta de ônibus e lanche para cada apresentação. Segue abaixo o calendário das apresentações do Concerto da Juventude:
  • Turma 2 : 02 de  junho – 11h – domingo – Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Programa: "Brasil: da Inconfidência ao Planalto Central"
  • Turma 3 : 09 de junho – 11h – domingo - Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Programa: "Viagem aos Países Nórdicos"
  • Turma 4: 30 de junho - 11h – domingo - Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Programa: "A Orquestra do Século XX"
  • Turma 5: 11 de agosto - 11h – domingo - Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Programa: à definir
  • Turma 6: 18 de agosto - 11h – domingo - Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Programa: à definir
  • Turma 7: 13 de outubro - 11h – domingo - Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Programa: à definir
  • Turma 8: 10 de novembro - 11h – domingo - Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Programa: à definir
  • Turma 9: 01 de dezembro - 11h – domingo - Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Programa: à definir

7.    Importante destacar que à E/SUBE/CED - Extensividade cabe apenas a divulgação do projeto. Todas as informações para participação deverão ser obtidas conforme site www.osb.com.br.

8.     Contamos com a colaboração, no sentido de divulgar a referida Circular, nas Unidades Educacionais da E/SUBE/CRE .

9.     Colocamo-nos à disposição para  esclarecimentos, pelos telefones 2976-2291 e 2976-2336  ou e-mail extensividade@rioeduca.net.


                                                      Atenciosamente,


Denise Mendonça Palha da Silva
Assessora – E/SUBE/CED/EXTENSIVIDADE
Mat. 11/106759-4


Maria de Nazareth Machado de Barros Vasconcellos
Coordenadora da E/SUBE/CED
Mat. 70/193141-9


segunda-feira, 22 de abril de 2013

Dia Internacional do Planeta Terra – 22 de Abril


Vídeo produzido pela BBC com David Attenborough narrando a música "What a Wonderful World" escrita por Bob Thiele e George David Weiss e cantada por Louis Armstrong em 1967 com cenas do documentário VIDA.


Dia Internacional do Planeta Terra – 22 de Abril



Acompanhando a onda da expansão ultramarina, Portugal, pequeno país do Oeste Europeu, reuniu um contingente de cerca de 1.500 homens a bordo de 13 embarcações, e rumou para “mares nunca d´antes navegados”. Estava a frente da expedição o homem que entraria para a história: Pedro Álvares Cabral.
Desde os anos 70, o Ibama coordena as festividades do Dia do Planeta Terra no dia 22 de abril, coincidindo com as comemorações do Descobrimento do Brasil. Segundo o órgão brasileiro, o país tem atingido seus objetivos no que concerne à conscientização da população em relação à questão ambiental, acrescentando que existem hoje 2 mil organizações que atuam nessa área.
O planeta Terra tem, aproximadamente, 5 bilhões de anos, e muitas são as teorias a respeito de seu surgimento. Para ficar como a conhecemos atualmente, ela passou por eras glaciais, terremotos, maremotos e todo tipo de intemperismo. Antes parcamente habitada, a população humana hoje contabiliza 6 bilhões de pessoas.
Tanta era para se transformar no que é hoje, a Terra merece de nós todo o cuidado e respeito. Para mantermos o equilíbrio do planeta é necessário conscientizar-se da importância dele, a começar pelas crianças. Vale lembrar que os recursos naturais, essenciais para a vida, em sua maioria não são renováveis. O pensamento deve ser global, mas as ações podem partir de cada comunidade. Os pequenos atos fazem a diferença, e o planeta agradece.

Respeite o planeta!

- Ao visitar ambientes naturais resista à tentação de levar “lembranças” para casa. Deixe pedras, artefatos, flores, conchas etc. onde você os encontrou, para que outros também possam apreciá-los.
- Não compre produtos em embalagens de aerossol, como cosméticos e inseticidas. Essas embalagens normalmente contêm Clorofluorcarbonos (CFCs), que são os gases responsáveis pela formação do buraco na camada de ozônio.
- Abra a torneira somente quando for usar a água. Por exemplo, enquanto escova os dentes, pode deixá-la fechada, abrindo novamente só na hora de enxaguar a boca. Faça o mesmo enquanto estiver ensaboando as mãos, caso contrário, estarão desperdiçando cerca de 7 litros de água. Enquanto faz a barba com a torneira aberta, um homem chega a desperdiçar cerca de 65 litros de água.
- Devemos reciclar o lixo e evitar o desperdício. A reciclagem diminui o lixo e faz surgir novas invenções.
- O meio ambiente não nos pede nada, pelo contrário, nos dá tudo. Cuidar dele, sem se preocupar em receber algo em troca, é uma necessidade vital.
Fonte: Portal Angels

Veja a postagem feita em 2012 sobre esse assunto: 

domingo, 21 de abril de 2013

21 de abril comemora-se o Dia de Tiradentes

Tiradentes



Inconfidência Mineira – libertação do Brasil contra o reino de Portugal

No dia 21 de abril comemora-se o dia de Tiradentes. Joaquim José da Silva Xavier, nasceu na Fazenda do Pombal, entre São José (hoje Tiradentes) e São João Del Rei em Minas Gerais, no ano de 1746, tornou-se o mártir da Inconfidência Mineira.

Tiradentes ficou órfão de mãe aos nove anos de idade, perdeu o pai aos onze anos, e foi criado pelo padrinho na cidade de Vila Rica, hoje conhecida como Ouro Preto.

O apelido de Tiradentes veio da profissão de dentista que exercera com muita responsabilidade, mas o ofício que mais lhe promoveu foi o de soldado, integrante do movimento da Inconfidência Mineira - que o levou à morte em praça pública, por enforcamento e esquartejamento.

A Inconfidência Mineira foi um abalo causado pela busca da libertação do Brasil diante da monarquia portuguesa, ocorrendo por longos anos, no final do século XVIII.

Na cidade de Vila Rica e nas proximidades da mesma eram extraídos ouro e pedras preciosas. Os portugueses se apossavam dessas matérias-primas e as comercializavam pelos países europeus, fazendo fortuna à custa das riquezas de nosso país, ou seja, o Brasil era grandemente explorado por essa nação.

O reinado de Portugal no Brasil cobrava impostos caríssimos (o quinto) e a população decidiu se libertar das imposições advindas do governo português. A sociedade mineira contrabandeava ouro e diamante, além de atrasar o pagamento dos impostos.

Com o fortalecimento das ideias contra os portugueses, aconteceu a Inconfidência Mineira, tendo como principais objetivos: buscar a autonomia da província; conseguir um governo republicano com mandato de Tomás Antônio Gonzaga; tornar São João Del Rei a capital; conseguir a libertação dos escravos nascidos no Brasil; dar início à implantação da primeira universidade da região; dentre outros.

Durante o movimento, as notícias de que os inconfidentes tentariam derrubar o governo de Portugal chegaram aos ouvidos do imperador, que decretou a prisão deles. Tiradentes, para defender seus amigos, assumiu toda a responsabilidade pelo movimento e foi condenado à morte.

O governo fez questão de mostrar em praça pública o sofrimento de Tiradentes, a fim de inibir a população de fazer manifestos que apresentassem ideologias diferentes. Em 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu o trajeto, chegando à cadeia pública da região, foi enforcado após a leitura de sua sentença condenatória.

Ainda hoje podemos ver o museu da Inconfidência Mineira, que está localizado na Praça Tiradentes, na cidade de Ouro Preto, local onde é preservada a memória desse acontecimento tão importante da história do Brasil, com o ciclo do ouro e as obras de arte de Aleijadinho.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Reflexão sobre os indígenas




As 5 ideias mais equivocadas sobre os índios no Brasil desmistificadas pelo professor e historiador José Ribamar Bessa Freire:

1 - O índio não é “genérico” - Cada tribo tem seus costumes, crenças e culturas. São 200 etnias, que falam 188 línguas diferentes.

2 - As culturas indígenas não são atrasadas - Os povos indígenas produzem saberes, ciências,arte refinada, literatura, poesia, música, religião.

3 - As culturas indígenas não são congeladas - Pensar que todo índio deveria andar nu ou de tanga é um equívoco tão grande que quando vemos o contrário tem gente acha estranho.

4 - Os índios não fazem parte apenas do passado - Como mostramos aqui, eles estão aí defendendo sua cultura. Também é errado pensar que a cultura deles é contraria à evolução e a tudo que é moderno.

5 - O brasileiro é índio sim! - Muitos tem a ideia de que o povo brasileiro foi só formado por nações européias e africanas. Na verdade, a origem vem de todos, mas o brasileiro tende a se identificar com a origem européia que foi a principal colonizadora.




Por um Brasil consciente, inteligente e solidário. Originalmente publicado em Projeto Gota D'Água.



Atenciosamente,
Gerência de Educação Infantil


Dia Nacional do Livro Infantil




O Dia de Monteiro Lobato é 

Dia Nacional do Livro Infantil


Monteiro Lobato foi um dos maiores escritores brasileiros do século, foi o precursor da literatura infantil no Brasil, e criador dos livros infantis "Coleção Sítio do Pica Pau Amarelo" composta por mais de 30 obras. Por esse motivo a data do nascimento de Monteiro Lobato foi escolhida para comemorar o Dia Nacional do Livro Infantil.




O escritor Monteiro Lobato ficou famoso por personagens como Dona Benta, Narizinho e Pedrinho, Tia Nastácia, a boneca irreverente Emília, o Visconde de Sabugosa, o porco Rabicó e o rinoceronte Quindim.





terça-feira, 16 de abril de 2013

Normas Para a Realização de Eleição dos Membros da Diretoria Executiva dos Grêmios Estudantis




SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO ESCOLAR E GOVERNANÇA
 DIÁRIO OFICIAL  de 16 de abril de 2013

PORTARIA E/SUBG/CGG Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2013.
 Estabelece normas para a realização de eleição dos membros da diretoria executiva dos Grêmios Estudantis      


A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO ESCOLAR E GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SME N° 701 de 4/5/01 e na Portaria E/AIE N° 13 de 4/5/01 e

CONSIDERANDO a edição do Decreto Nº 38875 de 24/5/11 que dispõe sobre alteração da estrutura organizacional, onde no art.3° a Assessoria Técnica de Integração Educacional – E/AIE recebe a denominação de Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança – E/SUBG/CGG.
                
RESOLVE:         
Art. 1º As eleições para a Diretoria Executiva dos Grêmios Estudantis realizar-se-ão nas Unidades Escolares, no horário de seu funcionamento, nos dias 20 a 22 de maio de 2013, através de voto livre e secreto.

Art. 2º As etapas do processo eleitoral obedecerão ao cronograma (Anexo I) estabelecido pela Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança..

Art. 3º A eleição de que trata o art. 1º será coordenada por uma Comissão Eleitoral composta:

I - Unidade Escolar sem Programa de Educação de Jovens e Adultos - cinco alunos titulares e três suplentes .

II - Unidade Escolar com Programa de Educação de Jovens e Adultos - sete alunos titulares e quatro suplentes;

§ 1º A Comissão a que se refere o caput deste artigo será escolhida em Assembléia de alunos, realizada em cada Unidade Escolar, até dez dias antes da eleição da Diretoria Executiva do Grêmio Estudantil.             

§ 2º É vedada a participação na Comissão Eleitoral de qualquer candidato à Diretoria Executiva do Grêmio Estudantil.           

Art. 4º Caberá à Comissão Eleitoral: 
              
I - Mobilizar todos os alunos da Unidade Escolar;              
II - Divulgar as etapas do processo eleitoral, a saber:
        a) inscrição das chapas;       
        b) debate dos programas das chapas;     
        c) campanha das chapas; e  
        d) eleição. 
 III - Registrar as chapas;      
IV - Realizar reuniões para apresentação das chapas;        
V - Organizar o sistema de eleição e de apuração;             
VI - Organizar o material necessário à realização da eleição;
VII - Organizar a escala de seus membros que manterão plantão na Unidade Escolar até o final da eleição, em seu horário regular de funcionamento;
VIII - Presidir os trabalhos nos dias de eleição;         
IX - Preservar a lisura do pleito até o resultado final, com o encerramento registrado em Ata a ser entregue ao Diretor da Unidade Escolar, no prazo máximo de vinte e quatro horas após o término da eleição;            
X - Decidir sobre impugnações consultando, previamente, a Direção da Unidade Escolar e a Coordenadoria Regional de Educação; e      
XI - Apurar e divulgar o resultado da eleição, logo após o seu encerramento ou, no máximo, no primeiro dia útil após seu término.   
§ 1º Os membros da Comissão Eleitoral deverão escolher:
a)      Nas Unidades Escolares que não atendam ao Programa de Educação de Jovens e Adultos: um Presidente, um Vice-Presidente, três Secretários e três Suplentes;

b) Nas Unidades Escolares que atendam ao Programa de Educação de Jovens e Adultos: um Presidente, dois Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Suplentes;            

§ 2º Na ausência eventual do Presidente, o Vice-Presidente responderá como Substituto.        

§ 3º Caberá ao Presidente da Comissão Eleitoral receber, conferir e rubricar as cédulas no momento da votação, de acordo com o modelo fornecido pela Coordenadoria Regional de Educação (Anexo II).
                
Art. 5º Todos os alunos poderão candidatar-se a membro da Diretoria Executiva.

Art. 6º Os candidatos ao Grêmio Estudantil organizar-se-ão em chapas.        

§ 1º As chapas referidas no caput deste artigo indicarão o nome dos candidatos aos respectivos cargos da Diretoria Executiva a saber (Anexo III):
a)      Presidente;
b)      Vice-Presidente;
c)      1º Secretário; e
d)      2º Secretário.      

§ 2º É vedada a inscrição dos candidatos em mais de uma chapa.               
Art. 7º Cada chapa terá direito a indicar um fiscal que acompanhará o processo da eleição, apuração, abertura e lacre das urnas.   

Art. 8º É livre a divulgação dos programas, a partir do primeiro dia posterior ao encerramento das inscrições até vinte e quatro horas antes das eleições, respeitando-se o horário de funcionamento da Unidade Escolar.            

Art. 9º Todos os alunos matriculados na Unidade Escolar terão direito a voto.
       
Parágrafo único - No local da votação deverá estar afixada a relação das chapas por nome, número ou cor, bem como o nome de seus componentes.               
Art. 10. A chapa que obtiver o maior número de votos válidos será considerada eleita para um mandato de dois anos.  

§ 1º O Diretor da Unidade Escolar dará posse à Diretoria Executiva do Grêmio Estudantil.

§ 2º A posse será registrada em Ata.
                
Art. 11. Em caso de empate, haverá um segundo turno de eleição a ser realizado nos mesmos moldes do primeiro turno, na semana subsequente ao término das eleições.   
       
Art. 12. Comprovada qualquer irregularidade no Processo Eleitoral, caberá à Comissão Eleitoral decidir com a Direção da Unidade Escolar a anulação da eleição, mediante justificativa, consultando previamente a Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador da respectiva Coordenadoria Regional de Educação.              

Art. 14. Ficam revogadas a Portaria E/SUBE/CGG nº 50 de 6/5/2011 e a Portaria E/SUBE/CGG nº 51 de 23/5/2011.

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.          
Kátia Maria Max Faria
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança

ANEXO I

 CRONOGRAMA
  
24 a 26 de abril
 Assembleias nas unidades escolares para escolha da Comissão Eleitoral
7 a 9 de maio
 Reunião da Comissão Eleitoral com representantes da E/SUBE/CRE
10,13 e e 14 de maio
 Inscrições das Chapas
15 a 17 de maio
 Campanha
20 a 22 de maio
 Eleição
22 de maio ou 23 de maio
(22 de maio após término da eleição)
 Apuração
28 de maio
 Posse na unidade escolar
3 a 7 de junho
 Posse na E/SUBE/CRE
  





ANEXO II

MODELO DE CÉDULA PARA VOTAÇÃO

1. Chapa única


2. Mais de uma chapa






Observação:

Todas as Cédulas terão que estar rubricadas, no ato da votação, pelo Presidente da Comissão Eleitoral e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente.



ANEXO III


MODELO DA FICHA DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS
  
Unidade Escolar:
Nome, cor ou número da Chapa:
Presidente:
Vice-Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário: