Relatório da Reunião do Conselho de Diretores com a Secretaria-

13/09/2012

No dia 13 de setembro de 2012 ocorreu a reunião do Conselho de Diretores com a secretária. Presentes a Professora Claudia Costin, secretária de educação, Profª Helena Bomeny, subsecretária de ensino, Profª Mariza Lomba, assessora especial, Profª Kátia Max, coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Governança.

O encontro teve início falando-se sobre os problemas do Sistema de Gestão Acadêmica (SGA 3.0). Uma das queixas é que as crianças “sumiam” do sistema após serem matriculadas. Uma das conselheiras observou que sua escola teve dificuldades para colocar alunos do PEJA e, para piorar, todos apareceram como aprovados. A conselheira da 3ª CRE revelou-nos que tinha chegado àquela coordenadoria orientação de que os diretores teriam que consertar problemas (do 1º COC ) no Nível Central. Os demais conselheiros estranharam, já que nada lhes havia chegado neste sentido. A orientação emanada foi repudiada por todos, já que não se levavam em consideração distâncias e dificuldades de um diretor deslocar-se até o Nível Centra. Um dos conselheiros chegou a dizer que tinha que acabar aquela “cultura” de ir ao Nível Central, sobretudo num caso como aquele em que bastaria terem as CREs uma senha de acesso; acrescentou o conselheiro que precisava acabar essa mentalidade de dirigir-se ao Nível Central, como se subisse um “Monte Sinai” para se obterem os “Dez Mandamentos”...

Outra reclamação foi o DESESC. Neste acrescentava-se um aluno novo à listagem e ele assim permanecia sem o seu respectivo nome, apesar de se colocar o código do aluno.

Mais reclamações também sobre o Curso de Gestão II oferecido pelo IDORT. Muitos diretores não conseguem passar todas as páginas, “empacando” no meio do caminho; não têm resposta do suporte da instituição; houve solicitação para se adiar a entrega das tarefas (que será no dia 16 de setembro). Neste último caso, solução alvissareira seria dada hoje, 14 de setembro.

Funcionários e sobretudo professores convocados para trabalhar nas eleições também foi encarado como algo preocupante. Algumas escolas tiveram uma quantidade enorme de convocados (alguns por longo tempo), acarretando alunos sem aula nenhuma. Segundo a secretária, houve entendimento com o TRE para não se convocarem professores regentes, mas readaptados. Isto acabou não ocorrendo. Nesta situação, as escolas teriam que montar estratégias para solucionar (ou minorar) o problema, uma vez que existe a Lei (municipal) do Tio Carlos, pela qual o aluno não pode voltar para casa, caso não haja aulas; se tal fosse impossível, as escolas foram orientadas a colocarem um aviso dizendo que não houve aula em virtude de os professores estarem trabalhando nas eleições.

Lembrando que o diretor que criar obstáculos para o professor/funcionário tirar seus dias está sujeito a um inquérito CRIMINAL na Polícia Federal...

Uma outra situação foi a das salas de 1º atendimento existentes em algumas creches e escolas do amanhã, porém sem um funcionário da saúde. O problema é que os responsáveis cobram atendimento e o diretor não tem uma resposta a tal demanda.

Esclareceu a secretária que os docentes de 40 horas visam ao estabelecimento de escolas de horário integral ou turno único. Comentou sobre o desconforto de alguns professores de 16h e 22,5h de terem que sair da escola, apesar de lá estarem há longos anos. Considerou perfeitamente natural, mas não há alternativa: os professores de 40 horas têm que ser lotados em algum lugar. É um período de transição, disse ela. Um dos conselheiros observou que o desconforto maior é saber o docente de que ele poderá ou não sair da escola, enquanto outros ficarão, sugerindo a ideia que haveria um favoritismo por parte da direção da escola... A situação ideal seria trocar todos de uma vez, isto é, os de 16h e 22,5 pelos de 40 horas, o que não daria margem a dúvidas. Lembrou a secretária que neste momento o diretor é decisivo para determinar quem vai ou não sair da escola. Sugere-se uma conversa com os docentes envolvidos. Numa situação extrema, o CEC deve ser ouvido; notem bem, OUVIDO, mas a decisão é do diretor, visto que o CEC tem caráter consultivo e não deliberativo.

A respeito da remuneração (aumento...) da gratificação dos diretores, a secretária foi um tanto reticente. Quando perguntada se há estudos sobre o assunto, ela disse que há...

A secretária teceu algumas considerações sobre uma reorganização da Rede. Comentou que há uma relação entre desempenho e tamanho das escolas: de modo geral escolas pequenas têm um desempenho melhor; escolas de um só segmento idem. A reorganização da Rede incluiria (onde fosse possível) a separação de segmentos por escolas próximas. Sobre o assunto, aliás, falou-nos sobre a experiência do CIEP OPERÁRIO VICENTE MARIANO, 4ª CRE, onde vários segmentos estão no mesmo prédio, mas com direções diferentes.

Novamente veio à baila a dificuldade de acesso à internet, sobretudo em creches.

Quanto aos tablets, eles virão. Depende do MEC (e da burocracia envolvida). Todos os professores regentes e direções terão direito, e somente eles. Os professores readaptados não os terão; os demais funcionários também não os terão. A função do tablet é fornecer conteúdos online ao professor, por exemplo, os Parâmetros Curriculares Nacionais. É uma ferramenta de trabalho e NÃO um DIREITO TRABALHISTA, frisou a secretária.

Um outro assunto diz respeito às contas bancárias do PDDE, SDP etc e a relação com os bancos. No caso do SDP, sugeriu-se o desemembramento do CNPJ por CRE. Atualmente com um só CNPJ, um cheque sem fundo bloqueia todas as contas. (Em tempo: deve-se usar o CNPJ da Prefeitura(42...) e não mais o da SME (29...).

Sobre o assunto contas bancárias, houve reunião, no Nível Central, entre diretores e um representante do Banco do Brasil, ficando estabelecido que as agências devem facilitar a vida das escolas. Aliás, há orientações internas do BB, mas parece que os gerentes “esqueceram”. O que se vê são tratamentos diferentes dados pelas agências. Alguns diretores obtiveram facilidades dos gerentes, inclusive CARTÃO MAGNÉTICO, o que os dispensa de ir à agência para apanhar um mísero extrato bancário__ já que pode obtê-lo via internet ou através dos caixas eletrônicos.

A comprovação de que o tratamento varia de agência para agência, está no relato do conselheiro da 1ª CRE. O gerente de sua agência (BB), sem que o diretor pedisse, ofereceu-lhe um token, através do qual ele poderia acessar via internet todas as contas em que constasse seu CPF. Enquanto alguns diretores são praticamente humilhados em algumas agências, em outras contam com facilidades...

Registrou-se no encontro a satisfação dos responsáveis com os ônibus para os alunos portadores de necessidades especiais.

Um tema levantado foi o de alunos serem encaminhados a delegacias de polícia. Tomamos conhecimento que ocorrências com adolescentes devem ser encaminhadas à DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente). As delegacias dos bairros se recusam a registrar queixas: pouquíssimas o fazem para depois encaminhar paa a DPCA. Esta delegacia especializada só funciona no Centro, o que beneficia na prática as escolas da 1ª CRE, e somente elas. Mais ainda: como se trata de menores, já deram a entender que uma delegacia policial não é o lugar adequado para registro destas ocorrências. Alerte-se para o fato de que, registrada a ocorrência, o aluno pode ser encaminhado para uma instiuição de menores infratores, como Padre Severino. Dizendo de outra forma: não se trata de levar à delegacia para “levar um sabão” do delegado, mas de o aluno ser encaminhado para a prisão, de lá saindo somente com ordem do juiz. Uma conselheira relatou o caso de um adolescente que só saiu após três meses... Bom que se diga que, uma queixa na delegacia pode render, no futuro, um processo contra o diretor...

A secretária falou de três projetos de escolas para 2013 : um GINÁSIO EXPERIMENTAL PARAOLÍMPICO, um GINÁSIO EXPERIMENTAL das ARTES e de ESCOLAS MUNICIPAIS BILINGUES.

As ESCOLAS MUNICIPAIS BILINGUES seriam em horário integral com aulas em português e inglês, visando as Olimpíadas. Estrategicamente, estas escolas bilingues não serão criadas na Zona Sul: com isto, evita-se que elas sejam “tomadas” pela classe média. Assim sendo, as escolas municipais bilingues ficarão na Zona Norte: o CIEP GLAUBER ROCHA (Pavuna) e a Escola Municipal Professor Afonso Várzea (Complexo do Alemão).

Finalizando a reunião, a secretária deu um depoimento pessoal, frisando que gerir a rede municipal de ensino do Rio foi a melhor experiência dentre as muitas por que já passou.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012

Redigido por Jorge Luiz da Silva Santos

Diretor da EM 05.15.018 Viriato Correa

Conselheiro representante da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO