Concurso- Professor I - História

Concurso Público para provimento de cargos de Professor I – História do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 I.     Das Disposições Preliminares

1.     Do Concurso

O Concurso destina-se à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no cargo efetivo de Professor I - História, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

2-    Da Remuneração, da Carga Horária, da taxa de inscrição, da Qualificação Exigida, das Vagas e das Atribuições do cargo

	CARGO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TAXA DE INSCRIÇÃO	QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
	Professor I - História	R$ 3.597,34	*40h	R$ 70,00	Licenciatura Plena, com habilitação em História

(*) observado o disposto no Título IV, Art. 10, da Lei 1881/92, que determina dedicação exclusiva.

2.1     serão acrescidos ao vencimento os seguintes benefícios:

·    bônus cultura no valor de R$ 114,71 (cento e quatorze reais e setenta e um centavos) - Lei nº 3.438/2002

·    auxílio-transporte no valor de R$ 121,00 (cento e vinte e um reais) - Decreto nº17.110/98;

·    benefício-alimentação - de acordo com o Decreto nº 35.098/2012.

2.2   DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO O CANDIDATO PODERÁ SER PROVIDO NO CARGO PARA CARGA HORÁRIA INFERIOR A 40H, CONFORME O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FAZENDO JUS AO VENCIMENTO CORRESPONDENTE À CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA, À ÉPOCA DA CONVOCAÇÃO.

3.      Das vagas

3.1   a distribuição das vagas será por Coordenadoria Regional de Educação – CRE, conforme consta do quadro abaixo:

C O O R D E N A D O R I A R E G I O N A L DE E D U C A Ç Ã O – CRE
1ª			2ª			3ª			4ª			5ª			6ª			7ª			8ª			9ª			10ª			TOTAL
R	NI	PD	R	NI	PD	R	NI	PD	R	NI	PD	R	NI	PD	R	NI	PD	R	NI	PD	R	NI	PD	R	NI	PD	R	NI	PD	R	NI	PD
7	2	1	7	2	1	7	2	1	7	2	1	7	2	1	7	2	1	7	2	1	7	2	1	7	2	1	7	2	1	70	20	10

Legenda

R = Vagas Regulares

NI= Vagas para Negros e Índios

PD = Vagas para Pessoa com Deficiência

3.2    as vagas reservadas a pessoas com deficiência, negros e índios, caso não sejam preenchidas serão revertidas para o quadro de vagas regulares.

CRE	BAIRROS DE ABRANGÊNCIA
1ª	Praça Mauá, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Centro, Cidade Nova, Bairro de Fátima, Estácio, Santa Teresa, Rio Comprido, São Cristóvão, Catumbi, Mangueira, Benfica e Paquetá.
2ª	Glória, Flamengo, Laranjeiras, Catete, Urca, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme, Copacabana, lpanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Horto, Alto da Boa Vista, Tijuca, Praça da Bandeira, Vila Isabel, Andaraí e Grajaú.
3ª	Higienópolis, Engenho Novo, Rocha, Riachuelo, Del Castilho, Méier, Maria da Graça, lnhaúma, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Bonsucesso, Piedade, Sampaio, Jacaré, Cachambi, Todos os Santos, Pilares, Lins, Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Abolição, Jacarezinho e Alemão.
4ª	Ilha do Governador, Manguinhos, Bonsucesso, Maré, Ramos, Olaria, Penha, Brás de Pina, Vila da Penha, Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral e Jardim América.
5ª	Vicente de Carvalho, Vila Kosmos, Vila da Penha, lrajá, Vista Alegre, Vaz Lobo, Colégio, Marechal Hermes, Rocha Miranda, Turiaçu, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Guadalupe, Madureira, Honório Gurgel, Campinho, Quintino, Cavalcante e Cascadura.
6ª	Parque Anchieta, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Acari, Coelho Neto, lrajá, Honório Gurgel, Costa Barros, Pavuna e Barros Filho.
7ª	Barra da Tijuca, ltanhangá, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Taquara, Cidade de Deus, Freguesia, Rio das Pedras, Tanque, Curicica, Pechincha, Praça Seca e Vila Valqueire.
8ª	Guadalupe, Deodoro, Padre Miguel, Bangu, Senador _âmara, Jabour, Santíssimo, Guilherme da Silveira, Vila Kennedy, Vila Militar, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos e Realengo.
9ª	lnhoaíba, Campo Grande, Cosmos, Santíssimo, Augusto Vasconcelos e Benjamin Dumont.
10ª	Santa Cruz, Paciência, Cosmos, São Fernando, Guaratiba, Ilha de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Sepetiba e Jardim Maravilha.

4. Das atribuições - Síntese

·        Responsabilizar-se pelo bom andamento do trabalho dos seus alunos.

·        Participar do planejamento curricular da Escola.

·        Planejar suas atividades como regente de turma, visando a um bom desenvolvimento funcional.

·        Acompanhar e avaliar o desempenho do aluno, propondo medidas para melhor rendimento e ajustamento do mesmo, em consonância com a Coordenação Pedagógica.

·        Manter atualizado o material de registro de desempenho do aluno, obedecendo a normas e prazos estabelecidos.

·        Utilizar as horas complementares em atividades pedagógicas inerentes à sua função docente.

·        Atender às determinações da Escola, quanto à observância de horários e convocações.

·        Manter-se em permanente atualização pedagógica, visando ao aperfeiçoamento profissional.

·        Executar quaisquer outros encargos semelhantes e pertinentes à categoria funcional.

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, de 20/12/96, são, também, atribuições do cargo:

·        Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos.

·        Participar, integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

·        Colaborar com as atividades de articulação da Escola com as famílias e a comunidade.

II.     Dos Requisitos

1.     São requisitos necessários para a inscrição:

a)  ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13, do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972;

b)   estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

c)    atender ao estabelecido no Decreto Nº 35610, de 15/05/2012, que institui o regime “Ficha Limpa” como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro;

d)   possuir a qualificação exigida referente ao cargo pretendido: Professor I – História.

III.     Das Inscrições

1-      As inscrições serão recebidas das 10h do dia 30/10/2012 até às 23h59min do dia 12/11/2012, horário de Brasília - incluindo sábados, domingos e feriados – somente via Internet, através de requerimento específico disponível no site http://concursos.rio.rj.gov.br